Escolas poderão ter Semana de Educação Ambiental

A instituição de uma semana de educação ambiental a cada ano nas escolas de ensino fundamental e médio é um dos 26 itens na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta terça-feira (3). As votações de projetos têm início logo após audiência pública sobre a Conferência Rio+20.

De autoria do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), o projeto de lei (PLC 15/09) recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). O texto estabelece que a semana de educação ambiental se realizará anualmente na primeira quinzena do mês de junho – 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente - e contará com atividades desenvolvidas em todos as disciplinas curriculares.

Na opinião da relatora, a semana de educação ambiental deve ser uma ocasião para a abordagem do tema de forma articulada, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta da civilização, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.

Ana Rita apresentou emenda para deixar claro que a realização da semana comemorativa não deve substituir as atividades permanentes ou periódicas realizadas pelas escolas sobre preservação do meio ambiente ou temas correlatos.

Se aprovado na CMA, o projeto segue para apreciação, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Agência Senado